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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. [...]

por Eduardo Fagnani O ardil da “reforma” é retirar da Constituição todas as regras do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), e introduzir [...]

O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de [...]

Presidente anunciou o fim de centenas de órgãos que desenvolvem e fiscalizam políticas públicas no âmbito federal Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) O decreto determina que os conselhos e [...]

Pedido de Bolsonaro para que a data fosse comemorada nos quartéis repercutiu mal na sociedade Por Simone Lemos   O pedido do presidente para que o governo e comandos militares comemorassem e [...]

Enquanto a corrupção e a impunidade corroem nossa confiança nas instituições enfrentamos um índice de 65.000 homicídios por ano, a maioria esmagadora não resolvida por um aparato policial que [...]

Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser [...]

O que faz o STF? Qual sua função no Judiciário brasileiro? Como funciona o Supremo Tribunal Federal? Você sabe o que é preciso para trabalhar no STF?  

No programa #69 da Rádio da Companhia das Letras, o segundo programa sobre o livro Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje, em que conversamos com Renan Quinalha e Petrônio Domingues, [...]

Foi em 10 de dezembro de 1948 que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada. Já se passaram 70 anos desde que líderes mundiais concordaram que esses princípios são inerentes a [...]